A internet no Brasil ainda é um serviço oneroso. No caso de internet terceira geração (3G), por exemplo, além do pacote de dados contratado a uma operadora de telefonia/internet, há a necessidade da aquisição do modem. E ele não é tão barato por conta dos tributos. Alguns pacotes oferecidos pelas operadoras podem dar descontos no preço do modem, chegando até a sair de graça. Em alguns casos, como no Plano Nacional da Banda Larga, lançado pelo Governo Federal, a mensalidade é de R$ 29,90, mas o valor do modem é por fora do plano adquirido com a operadora. “Trabalhamos com várias marcas e o preço mínimo do produto é de R$ 69,90. Infelizmente, não dá pra baratear por conta da carga tributária que incide sobre o modem. Os impostos representam cerca de 75% do valor”, disse o diretor regional da Vivo Nordeste, Joaquim Perúcio.
O percentual foi informado na semana passada, quando o gestor anunciou a 1500ª cidade brasileira, Lagoa do Carro, a receber tecnologia 3G e divulgou o pacote de municípios que receberá sinal de internet 3G em Pernambuco. Na ocasião, ele destacou que a operadora se fará presente também na Região atendendo ao plano nacional de internet banda larga. O projeto oferece internet de 1 mega de velocidade ao custo mensal a partir de R$ 29,90.
Segundo a assessoria da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) e do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), os tributos que incidem sobre o produto são: Imposto sobre Importação (II), representando aumento de 16% no preço de aquisição; Imposto sobre o produto Industrializado (IPI) - 15%, Imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) - 17% para Pernambuco, PIS - 1,65% e Cofins - 7,8%. Na soma, o percentual chega perto de 58%, diferente dos 75% informados pela Vivo.
No caso dos planos de internet, o percentual de impostos, também repassado para o consumidor final, representa 29,5%. Só de ICMS, são 28% pagos. Fust e Funttel representam, respectivamente, 1% e 0,5% da mensalidade paga. Em uma mensalidade de R$ 119,90, por exemplo, pouco mais de 34% é destinado ao pagamento de tributos, sendo R$ 33,50 destinado exclusivamente ao ICMS.
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